Emenda Impositiva 61/2025

Emenda Impositiva 61/2025


Emenda ao projeto de Lei nº 218/2025, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2026


 








AUTOR: Vereador Mauro Deluchi Schuler


BENEFICIÁRIO: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA





Adiciona-se o Valor da emenda ao seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:


Órgão: 16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA


Unidade Orçamentária: 16.01 DEPTO DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA


Programa/Ação: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA E SEGURANÇA PÚBLICA


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 04.122.0132.2.161.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 4.4.50.42.00.00.00- Auxilios


Valor Total da Emenda:........................................................................................... R$ 11.500,00





O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima descrito, terá como contrapartida a redução de valor do seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:





Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Programa/Ação: Reserva de Contingência


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 9.9.99.99.99.00.00 – Reserva de Contingência


Valor Total da Emenda:..............................................................................................R$ 11.500,00

 


A presente emenda tem por objetivo destinar o valor de R$ 11.500,00 (onze mil reais) ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública com o objetivo de ser realizado a manutenção das sinalizações de trânsito e confecção de placas de trânsito.


Demais detalhes e especificações serão apresentados pela entidade quando do protocolo do plano de trabalho na prefeitura municipal.