Emenda Impositiva 49/2025

Emenda Impositiva 49/2025


Emenda ao projeto de Lei nº 218/2025, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2026


 








AUTOR: Vereador Mauro Deluchi Schuler


BENEFICIÁRIO: ONG Passo Amigo





Adiciona-se o Valor da emenda ao seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:


Órgão: 10 – SECRETARIA DA SAÚDE


Unidade Orçamentária: 10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


Programa/Ação: Manutenção Centro de Especialidades


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 10.302.0048.2.130.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00.00.00 – Subvenções Sociais


Valor Total da Emenda:............................................................................................. R$ 30.000,00





O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima descrito, terá como contrapartida a redução de valor do seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:





Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Programa/Ação: Reserva de Contingência


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 9.9.99.99.99.00.00 – Reserva de Contingência


Valor Total da Emenda:................................................................................................R$ 30.000,00


 

 





 



 


A presente emenda visa disponibilizar recursos a serem repassados para a ONG Passo Amigo, para serem utilizados na realização de atendimentos especializados de Equoterapia a pessoas com deficiência e /ou necessidades especiais. Através da Equoterapia, se busca promover o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e /ou necessidades especiais, buscando sua habilitação e reabilitação. Demais detalhes e especificações serão apresentadas quando do protocolo do plano de trabalho junto a Prefeitura Municipal.