Emenda Impositiva 50/2025

Emenda Impositiva 50/2025


Emenda ao projeto de Lei nº 218/2025, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2026


 








AUTOR: Vereador Mauro Deluchi Schuler


BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA ISABEL





Adiciona-se o Valor da emenda ao seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:


Órgão: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Unidade Orçamentária: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL


Programa/Ação: Serviço de Acolhimento Institucional do Idoso


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 08.241.0029.2.095.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00.00.00 – Subvenções Sociais


Valor Total da Emenda:........................................................................................... R$ 10.000,00





O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima descrito, terá como contrapartida a redução de valor do seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:





Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Programa/Ação: Reserva de Contingência


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 9.9.99.99.99.00.00 – Reserva de Contingência


Valor Total da Emenda:..............................................................................................R$ 10.000,00


 

 



 


A presente emenda visa disponibilizar recursos para a Associação Beneficente Santa Isabel para a manutenção de condições habitacionais adequadas e salubres, que preservem o estado de bem estar físico, mental e social, dos idosos. Com este recurso será possível realizar a pintura externa da fachada da Associação Beneficente Santa Isabel. Demais detalhes e especificações serão apresentados pela entidade , quando protocolo do plano de trabalho junto Prefeitura Municipal.