Emenda Impositiva 54/2025

Emenda Impositiva 54/2025


Emenda ao projeto de Lei nº 218/2025, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2026


 








AUTOR: Vereador Mauro Deluchi Schuler


BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO VACARIENSE ATELIER LIVRE





Adiciona-se o Valor da emenda ao seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:


Órgão: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO


Unidade Orçamentária: 15.01 DEPARTAMENTO DE CULTURA


Programa/Ação: Manutenção Departamento de Cultura


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 13.122.0130.2.155.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00.00.00 – Contribuições


Valor Total da Emenda:............................................................................................. R$ 10.000,00





O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima descrito, terá como contrapartida a redução de valor do seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:





Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Programa/Ação: Reserva de Contingência


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 9.9.99.99.99.00.00 – Reserva de Contingência


Valor Total da Emenda:..................................................................................................R$ 10.000,00

A presente emenda visa disponibilizar recursos a serem repassados a ASVAL – ASSOC VACARIENSE ATELIER LIVRE, para possibilitar a realização de eventos na área cultural do município, criando condições de desenvolvimento da prática artística, exposições de arte, formação de público e produção de eventos relacionados ás artes visuais.


Trata-se da disponibilização de recursos que visa fomentar a cultura no município por meio do projeto Eventos Culturais.


Demais detalhes e especificações serão apresentados pela entidade quando do protocolo do plano de trabalho na Prefeitura Municipal.