Emenda Impositiva 52/2025

Emenda Impositiva 52/2025


Emenda ao projeto de Lei nº 218/2025, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2026


 








AUTOR: Vereador Mauro Deluchi Schuler


BENEFICIÁRIO: AMMA – Associação de Meninos e Meninas Assistidos – Santa Cecília





Adiciona-se o Valor da emenda ao seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:


Órgão: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Unidade Orçamentária: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


Programa/Ação: Atendimento a Criança, Adolescente, Jovens e Adultos


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 08.243.0027.2.085.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00.00.00 – Subvenções Sociais


Valor Total da Emenda:............................................................................................. R$ 10.000,00





O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima descrito, terá como contrapartida a redução de valor do seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:





Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Programa/Ação: Reserva de Contingência


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 9.9.99.99.99.00.00 – Reserva de Contingência


Valor Total da Emenda:...............................................................................................R$ 10.000,00


 

 








 



 


A presente emenda visa disponibilizar recursos para serem repassados a Associação de Amparo a meninos assistidos – Santa Cecília – AMMA, entidade responsável pelos PROGRAMA FLORESCER , desenvolvendo atividades no contra turno escolar, visando a aquisição de proteções dos pilares da quadra poliesportiva da sede gerando mais segurança para os beneficiários nas atividades esportivas e recreativas realizadas neste espaço, realizar capacitações para recepção e inclusão trazendo conhecimento e autonomia; realizar oficinas de informática para melhor desenvolvimento dos beneficiários e acesso à tecnologia; e adequações da quadra de tênis do núcleo 2.


Demais detalhes e especificações serão apresentadas pela entidade quando do protocolo do plano de trabalho junto a Prefeitura Municipal.