Emenda Impositiva 48/2025

Emenda Impositiva 48/2025


Emenda ao projeto de Lei nº 218/2025, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2026


 








AUTOR: Mauro Deluchi Schuler


BENEFICIÁRIO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO





Adiciona-se o Valor da emenda ao seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:


Órgão: 10 – SECRETARIA DA SAÚDE


Unidade Orçamentária: 10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


Programa/Ação: Manutenção Centro de Especialidades


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 10.302.0048.2.130.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros P.J


Valor Total da Emenda:............................................................................................ R$ 105.000,00





O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima descrito, terá como contrapartida a redução de valor do seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:





Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Programa/Ação: Reserva de Contingência


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 9.9.99.99.99.00.00 – Reserva de Contingência


Valor Total da Emenda:.............................................................................................R$ 105.000,00

 





 



 


A presente emenda visa disponibilizar recursos para a Secretaria Municipal de Saúde para a realização de aproximadamente 227 (duzentos e vinte e sete) ressonâncias magnéticas de membro superior (unilateral), 4 (quatro) ressonâncias magnéticas de torax, 26 (vinte e seis) ressonâncias magnéticas de abdômen superior, 62 (sessenta e duas) ressonâncias magnéticas de bacia/ pelve/ abdômen inferior/ quadril e 71 (setenta e uma) ressonâncias magnéticas de membro inferior (unilateral). Trata-se de cirurgias que irão beneficiar a parcela da população que demanda estes procedimentos, amenizando assim o tempo de espera dos pacientes.