Emenda Impositiva 59/2025

Emenda Impositiva 59/2025


Emenda ao projeto de Lei nº 218/2025, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2026


 








AUTOR: Vereador Mauro Deluchi Schuler


BENEFICIÁRIO: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO





Adiciona-se o Valor da emenda ao seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:


Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO


Unidade Orçamentária: 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO


Programa/Ação: Apoio ao Transporte de estudantes Universitários e do Ensino Técnico


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 12.364.0016.2.044.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 3.3.90.18.00.00.00- Auxilio Financeiro a estudantes


Valor Total da Emenda:........................................................................................... R$ 5.000,00





O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima descrito, terá como contrapartida a redução de valor do seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:





Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Programa/Ação: Reserva de Contingência


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 9.9.99.99.99.00.00 – Reserva de Contingência


Valor Total da Emenda:..............................................................................................R$ 5.000,00