Emenda Impositiva 58/2025

Emenda Impositiva 58/2025


Emenda ao projeto de Lei nº 218/2025, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2026


 








AUTOR: Vereador Mauro Deluchi Schuler


BENEFICIÁRIO: População do Município





Adiciona-se o Valor da emenda ao seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:


Órgão: 16- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA


Unidade Orçamentária: 16.02 DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL


Programa/Ação: Manutenção Departamento da Guarda Municipal


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 04.122.0132.2.160.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00- Equipamentos e Material Permanente… R$ 8.000,00


3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo ………………….....................................…..R$ 2.000,00


Valor Total da Emenda:......................................................................................... R$ 10.000,00





O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima descrito, terá como contrapartida a redução de valor do seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:





Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Programa/Ação: Reserva de Contingência


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 9.9.99.99.99.00.00 – Reserva de Contingência


Valor Total da Emenda:.............................................................................................R$ 10.000,00

A presente emenda visa disponibilizar recursos para a Secretaria Municipal de Segurança Pública para a aquisição para o departamento da guarda municipal de 4 (quatro) Capacetes modelo Ls2 Ff902 Scope Mono Branco Articulado Robocop Whit , 4 (quatro) Kits Joelheira Cotoveleira Articulada Attack Red Dragon cor preta tamanho único, 4 (quatro) pares Luva dedo longo Motoqueiro Proteção tática e 4 (quatro) pares Luva dedo curto Motoqueiro Proteção tática, para utilização da guarda municipal com o objetivo de melhorar e facilitar o trabalho de segurança da população no município.