Emenda Impositiva 56/2025

Emenda Impositiva 56/2025


Emenda ao projeto de Lei nº 218/2025, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2026


 








AUTOR: Vereador Mauro Deluchi Schuler


BENEFICIÁRIO: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vacaria- APAE





Adiciona-se o Valor da emenda ao seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:


Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Unidade Orçamentária: 08.01 SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO


Programa/Ação: Manutenção e apoio ao excepcional


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 12.367.0017.2.050.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00.00.00- Contribuições


Valor Total da Emenda:............................................................................................. R$ 10.000,00





O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima descrito, terá como contrapartida a redução de valor do seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:





Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Programa/Ação: Reserva de Contingência


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 9.9.99.99.99.00.00 – Reserva de Contingência


Valor Total da Emenda:..................................................................................................R$ 10.000,00

 


A presente emenda visa disponibilizar recursos a serem passados para a APAE para aquisição de materiais pedagógicos concretos para o trabalho em sala de aula, como jogos educativos, blocos lógicos, materiais de contagem, letras e números móveis, instrumentos musicais simples, entre outros com o objetivo de possibilitar aprendizado de forma lúdica, visual e tática, promovendo a inclusão, o desenvolvimento cognitivo, motor e social dos alunos.


Demais detalhes e especificações do projeto, serão apresentados pela entidade quando do protocolo no Executivo Municipal do plano de trabalho para obtenção dos recursos disponibilizados por esta emenda.