Emenda Impositiva 55/2025

Emenda Impositiva 55/2025


Emenda ao projeto de Lei nº 218/2025, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2026


 








AUTOR: Vereador Mauro Deluchi Schuler


BENEFICIÁRIO: População do Municipio





Adiciona-se o Valor da emenda ao seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:


Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO


Unidade Orçamentária: 08.07- Escolas Municipais


Programa/Ação: Manutenção Escolas Educação Infantil


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 12.365.0011.2.042.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente


Valor Total da Emenda:.............................................................................................. R$ 10.000,00





O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima descrito, terá como contrapartida a redução de valor do seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:





Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Programa/Ação: Reserva de Contingência


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 9.9.99.99.99.00.00 – Reserva de Contingência


Valor Total da Emenda:................................................................................................R$ 10.000,00


 

 


A presente emenda visa disponibilizar recursos para serem repassados a EMEI PROFESSOR JOÃO ALBERTO PAIM BORGES para a aquisição de um playground infantil para área do parque infantil da escola, com o objetivo de melhorar o ambiente escolar e proporcionar bem-estar para as crianças e professores que frequentam o local. Em anexo, seguem detalhes e especificações do Playground. Demais informações poderão ser obtidas junto a direção da EMEI JPROFESSOR JOÃO ALBERTO PAIM BORGES.