Vereadores debatem projeto que visa criar Programa de Educação Fiscal nas escolas

 Nesta semana, os vereadores debateram o projeto de iniciativa do executivo que visa criar o Programa Municipal de Educação Fiscal – Projeto de Lei 90/2014. Entre os objetivos do programa está o de levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública, alocação e controle dos gastos públicos.

O projeto gerou polêmica entre os parlamentares que relataram não entender como o programa funcionaria. O vereador Valdecir Panisson, PT, que é da base do Governo, falou que o projeto é aplicado nas escolas.  “Sabemos que todas as atividades oferecidas pelo Poder Público têm origem na tributação de impostos. Parte desses recursos são utilizados para oferecer serviços à comunidade. Passar todo esse conhecimento para os alunos faz com que sejam cidadãos mais conscientes, pessoas mais habilitadas e capacitadas para cobrar o melhor serviço público” afirmou.

O Vereador Elton Zulianello, DEM, que é professor, criticou o projeto pois acredita que um programa como esse sobrecarregaria os professores. “Penso que o programa não trará benefício algum. Penso que estaremos sobrecarregando os profissionais da educação. Sabemos que o nosso ensino está falido e precisamos parar de encher linguiça. Precisamos de programas que qualifiquem a educação” disse.

A vereadora Elisabete Ritter de Vargas Silva, PMDB mostra opinião diferente de Elton. “A princípio, sou a favor desse projeto porque acredito que a educação torna a pessoa independente. Se ela foi educada e conhece melhor o orçamento da Administração Municipal, neste caso, vai saber que a cada compra que faz, paga 40% de imposto. Vai entender para onde vai o imposto e quanto dele volta para o Município. É importante esse tipo de consciência” afirmou.

Jag Souza, PT também defendeu o programa apresentando mais um dos objetivos:  combater à sonegação fiscal.  “Até bem pouco tempo atrás, a nossa cultura era de menosprezar a nota fiscal. É interessante que as crianças entendam como uma atitude dessas agrega para o Município, com a vinda de recursos” salientou.

A Vereadora Jane Andreola Oliboni, PP mostrou-se contra o programa. ‘Acho que temos muitas outras prioridades. Acredito que para fazer um trabalho de educação nessa área fiscal, como estava falando o vereador Jag, não há necessidade de fazer um programa que abra um orçamento no Município específico para isso. Penso que é possível fazer isso com uma disciplina” explicou.

O projeto passou por duas pautas e foi encaminhado às comissões. Os vereadores acordaram que vão convidar a Secretária Municipal de Educação para trazer mais informações sobre o programa e esclarecer dúvidas antes da votação do projeto.