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Exmo. Senhor,
Edimar Santos Biazzi
Presidente da Câmara Municipal
Vacaria-RS
INDICAÇÃO
A Vereadora que esta subscreve, requer a Vossa Excelência que, após os trâmites regimentais, com fundamento no art. 89 do Regimento Interno deste legislativo, seja remetida ao Poder Executivo Municipal, a seguinte INDICAÇÃO:
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Agricultura com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente, viabilize a criação de Cemitério e Crematório Público Municipal para animais domésticos e domesticados de pequeno e médio porte, notadamente cães e gatos no âmbito do Município de Vacaria.
JUSTIFICATIVA
Entende-se por animais de pequenos e médio porte, animais domésticos que não excedam a 1,50 (um metro e cinquenta centímetros) de altura, notadamente, mas não exclusivamente, cães e gatos.
O Poder Público Municipal providenciará o serviço de sepultamento e crematório para animais de estimação (cães e gatos) de pequenos e médios porte, arcando com as despesas, apenas para os tutores proprietários que comprovadamente não tenham condições para custear o evento.
E de grande relevância a necessidade da construção de um Cemitério e Crematório Público, pois além de considerar a questão da dignidade e o respeito com o animal que por muito tempo esteve presente em grande parte da visa do seu tutor, às vezes sendo o único companheiro, temos que considerar acima de tudo o aspecto da saúde pública e ambiental, pois a oportunidade de enterrar o animal com dignidade num local devidamente apropriado e adequado para esse fim, evita o descarte dos animais em rios, lixeiras comunitárias, lixões e em terrenos baldios, e com isto, a proliferação de vetores e doenças, diante da decomposição desses animais a céu aberto e em locais inadequados, preservando com isso a vida de outros animais e de Seres Humanos.
Por fim, é valido e pontual sempre citar frase proferida por um dos maiores líderes da Humanidade do século XX. Mahatma Gandi: “A Grandeza de uma nação pode ser medida e julgada pela forma com que seus animais são tratados.
Vacaria, 27 de janeiro de 2025.
Silvana Montanari
Vereadora – União Brasil
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