Só 01 projeto rejeitado em maio pelos vereadores
Data de publicação
02/06/2010
Data de atualização
30/11/-1 12:00:00
A Câmara Municipal de Vacaria realizou durante o mês de maio 09 sessões ordinárias e 01 sessão solene alusiva aos 40 anos do 10º BPM e em homenagem à Polícia Civil de Vacaria.
Foram debatidos e analisados pelos vereadores durante o mês, 19 projetos do Executivo Municipal, tendo sido aprovados 17, rejeitado 01e 01 projeto que foi aprovado na primeira sessão do mês de junho.
Foram aprovados 02 indicações de vereadores ao Executivo e 04 projetos Legislativos.
Os projetos do Executivo aprovados durante o mês de maio foram os seguintes:
1 -Projeto de expansão do perímetro urbano para implantação de um novo loteamento residencial, localizado no bairro Jardim América.
2 - Contratação de mais 01 médico pediatra pela Secretaria Municipal da Saúde.
3 - Suplementação de verba no valor de R$ 56.000,00 para atendimento de crianças, adolescentes e famílias do Programa Bolsa Família, alocado na dotação do ano passado e destinado ao CEMAIGE em parcelas de R$ 6.000,00.
4 Doação de uma área de terra de 5 hectares no antigo Patronato para o Moinho Vacaria instalar sua indústria.
5 Projeto de parcelamento da licença dos servidores municipais que recebeu uma emenda da vereadora Jane Andreola Oliboni do PP, para que o prêmio possa ser de acordo com a necessidade do funcionário, ou seja, de uma vez só ou parceladamente.
6 Suplementação no valor de R$ 131.000,00 para construção de um muro lateral no leito do Arroio Uruguaizinho.
7 Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 14.774,00 para implantação de academia ao ar livre para a terceira idade no bairro Jardim dos Pampas.
8 Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 58.640,00 para desenvolvimento da Política Habitacional no Município.
09 Suplementação de verba no orçamento no valor de R$ 37.500,00 para realização da Agenda 21 e Simposio Ambiental.
10 Abertura de Crédito Especial no Orçamento no valor de R$ 33.000,00 para o projeto Emancipar da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social do Estado, que está em andamento no bairro Vista Alegre.
11 Suplementação de Verba no orçamento no valor de R$ 236.255,72 para a Secretaria Municipal de Educação.
12 Projeto que viabiliza o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, concedendo incentivos em obras e serviços.
13 Convênio firmado entre Município e UERGS para a cessão de bens como equipamentos de informática.
14 Suplementação de verba no valor de R$ 40.000,00 da redução do orçamento da Câmara Municipal para compra de uma Kombi para as Casas Abrigo São Francisco e Divina Providência.
15 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão Onerosa para construção de 01 hangar no atual aeroporto.
16 Suplementação de verba no orçamento no valor de R$ 226.031,71 para contratação através de licitação de consultas médicas em diversas especialidades.
17 Projeto que diz que que pai ou mãe servidor municipal, de pessoas portadoras de deficiências, terão direito a uma redução de 30 por cento da carga horária normal, sem prejuízo da remuneração.
O único projeto rejeitado em maio foi o que pedia a contratação de 01 eletricista para a Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista que o profissional lotado naquela pasta, fez uma cirurgia e estava em licença saúde pelo INSS. Segundo os vereadores a rejeição ao projeto é porque existe profissionais em desvio de função e que podem ocupar esta vaga.
Foi aprovada a indicação do vereador Rocão do PP, pedindo ao Executivo Municipal que a construção do posto de saúde do bairro Petrópolis seja na área do antigo módulo da Brigada Militar em frente ao Sobopa.
Também foi aprovada a indicação da vereadora Elisabete Silva do PMDB, para que o Executivo Municipal implante o programa Pro-Jovem, dando oportunidade para que jovens entre 18 e 29 anos, façam cusos profissionalizantes e ingressem no mercado de trabalho.
Os projetos Legislativos aprovados foram de autoria do vereador Mário Bala do Democratas concedendo o título de Cidadão Honorário ao promotor Luis Augusto Gonçalves Costa; do vereador Amadeu de Almeida Boeira do PSDB concedendo o título de Cidadão Honorário ao médico Pedro Bruno Fett; do vereador Douglas Firmino Borges do PMDB concedndo o título de Cidadão Emérito ao ex- vereador Nelson Barato Roveda e o projeto de autoria da mesa diretora, revogando o inciso II do artigo IV da lei número 2.533/2007.
Durante o mês de maio assumiram os vereadores suplentes Antonio Roque(Rocão) PP, no lugar do vereador Amadeu Boeira que licenciou-se para tratamento de saúde e Ademar Valdir Lírio(Mano Lírio) PPS, que assumiu por 10 dias no rodízio feito pelo vereador Mário Bala com os suplentes da coligação.
Com relação a CPI do Caixa dois, o relatório está sendo feito pelo vereador Chimia do PTB que deverá ser apresentado à Comissão até o dia 23 de junho. A Comissão é que vai decidir se vai à plenário ou não.
Desde o dia 1º de junho, as sessões iniciam às 18 horas durante o período de inverno, se estendendo até o dia 31 de agosto. À partir do ano que vem, as sessões iniciam às 18 horas no dia 1º de maio até 31 de agosto, conforme o regimento interno da Câmara.
Dia 10 deste mês, haverá palestra sobre OS EFEITOS DO CRACK NA SOCIEDADE. O palestrante será Adriano Dolzan da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Ela é destinada para todas as pessoas interessadas no assunto, mas principalmente para adolescentes na faixa etária dos 13 aos 16 anos. O início é às 14h.