Orgão: Câmara Municipal de Vacaria
Processo: Processo Licitatório nº 11/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 10/2026
Tipo de Licitação: Menor Preço
Objeto:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026
A Câmara Municipal de Vacaria, através de sua Presidente, com sede na Rua Júlio de Castilhos, nº 1302, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do artigo nº 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos.
OBJETO: Contratação temporária por até 06 (seis) meses, de caráter emergencial, de empresa especializada para administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e operacionalização de benefício de vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vacaria, mediante disponibilização de cartões magnéticos e manutenção de rede credenciada apta à utilização dos benefícios.
Valor estimado para a contrataçãoValor Mensal: R$ 50.760,00 (cinquenta mil, setecentos e sessenta reais).
Valor 06 (seis) Meses: R$ 304.560,00 (trezentos e quatro mil, quinhentos e sessenta reais).
Empresa ContratadaBANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A.
Anexos deste Aviso: Estudo Preliminar Técnicos e Termo de Referência.
Abertura: 17/09/2026
Encerramento: 23/09/2026
Vencedor: Banrisul Soluções em Pagamentos S.A.
Outras Observações: