Indicação Nº 227/2025//Medidas e prevenção à incêndios

Indicação Nº 227/2025


Exmo. Sr.


Edimar Santo Biazzi


Presidente da Câmara Municipal


Vacaria - RS.


 


Senhor Presidente:


 


O Vereador que esta subscreve, vem a presença de Vossa Senhoria, conforme o art. 89 do Regimento Interno, propor que após Tramitação Regimental seja remetida ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte Indicação:


 


- Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo/análise de projeto, no sentido de cuidados gerais, medidas e prevenção à incêndios residenciais; em parceria com as Secretarias de Educação, Habitação, Planejamento e Assistência Social; UAMVA, CREA, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, ONGs e demais entidades e órgãos afins, atuando de forma direta, informativa e objetiva, in loco, na nossa comunidade.


 


JUSTIFICATIVA


                    


    A Presente indicação é de extrema urgência, visto os sinistros de incêndios que estão ocorrendo em nossa comunidade; não só de hoje e sim de alguns anos para cá, com muita frequência.





De tal forma, é necessário programas in loco, (com mapeamento e identificação de residências com potencial de risco),com equipes multidisciplinares, visando coibir e evitar as ocorrências, orientando à população e fiscalizando, observando as condições dos fogões à lenha, estufas, lareiras, parte elétrica (fiação velha ou não ideal), sobrecarga, uso de velas, na forma de orientar e precaver as ocorrências, as quais, podem levar até a fatalidade.





Com ações assim, orientativas e educativas, estas analisadas in loco, com certeza se evitarão novos sinistros, os quais geram transtornos para a família atingida, seus demais familiares, bem como onera o poder público (quando da reconstrução do imóvel); no sentido das medidas urgentes a serem tomadas de apoio; que com a orientação prévia podem ser evitadas.





Além da análise local, se tem a necessidade de educar e praticar a ação preventiva; modo de agir e proceder, via Escola com trabalhos educativos direcionados, os quais com certeza irão fazer grande diferença futura e diretamente no grupo familiar.





Via comunidade e por intermédio das Associações de Bairros e Agentes de Saúde, ONGs, pode-se fazer também a distribuição e trabalho informativo através de Cartilhas explicativas/palestras com conteúdo prático preventivo.





Desta forma, e pelo exposto, teremos assim Políticas públicas em educação e prevenção contra incêndio e do modo de agir, em caso de sinistro (evitando o pânico, perdas materiais e mortes), através da formulação de mecanismos de avaliação e controle em nossa comunidade - através desta sugestão de projeto - que pode ser a qualquer tempo adaptada e melhorada por especialistas da área.


Vacaria, 12 de setembro de 2025.





Fernando Cechinato Maciel (PL)