Indicação Nº 091/2025/contratação/parceria de crematório assistencial para a população de baixa rend

Exmo. Sr.


Edimar Santo Biazzi


Presidente da Câmara Municipal


Vacaria - RS.


 


Senhor Presidente:


 


O Vereador que esta subscreve, vem a presença de Vossa Senhoria, conforme o art. 89 do Regimento Interno, propor que após Tramitação Regimental seja remetida ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte Indicação:


 


- Solicita ao Poder Executivo que seja realizado estudo sobre a viabilidade de contratação/parceria de crematório assistencial para a população de baixa renda do Município.


 


JUSTIFICATIVA


                  Nossa cidade já possui o serviço de cremação, mas somente em planos particulares/privados;


Assim, a presente Indicação tem por objetivo o estudo de viabilidade de contratação/parceria de serviços de cremação para atender famílias que não têm condições de custeá-los. 


Diante do número de óbitos e a capacidade de sepultamentos em cemitérios públicos, que se aproxima do limite, se vê como uma alternativa a implantação de políticas públicas para não haver colapso no serviço funerário da cidade de Vacaria.  Assim, a sugestão da criação de um projeto social que vise atender especialmente a população de baixa renda, tendo então o direito ao conforto digno e moral da cremação, caso assim optarem;


Cabe ressaltar, que devem ser estabelecidos critérios para as famílias que desejam o serviço serem contempladas, como a comprovação da renda dos beneficiários, e sendo a morte do tipo "natural", exceptuando-se as demais modalidades;


A referida prática de cremação é adotada, inclusive por algumas religiões, é uma forma eficaz de reduzir a necessidade de ampliação de espaços físicos, o que hoje é um problema crescente em todas as cidades do nosso País;


 


Vacaria, 07 de março de 2025.





Fernando Cechinato Maciel (PL)