VEREADORES REJEITAM PROJETOS QUE PREVIAM AUMENTO DE TRIBUTOS

Data de publicação

22/12/2017

Data de atualização

22/12/17 10:45:58

Projetos que apresentavam novo cálculo para a taxa de recolhimento de lixo e contribuição de iluminação pública foram rejeitados por 8 votos a 7.

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| Crédito: Taís Vargas

por Giana Pontalti

Dois projetos de aumento de tributos foram votados na sessão extraordinária desta quinta-feira(21). Por 8 votos a 7, os projetos que previam o aumento da taxa de recolhimento de lixo e da contribuição para custeio da iluminação pública foram rejeitados.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, o Município gastou de janeiro a novembro deste ano cerca de R$ 4 milhões no recolhimento, transporte, descarga e destinação do lixo produzido em Vacaria. Arrecadou, no entanto, R$ 1,3 milhão. O Projeto de lei 154/2017 apresentava um novo cálculo para a cobrança da taxa de recolhimento de lixo, levando em consideração a frequencia de coleta, o tamanho da área construída do imóvel e o fator de produção de lixo (residencial e outros). O Executivo planejava arrecadar cerca de 25% a 30% a mais, buscando reduzir o desequilíbrio entre a receita e despesa.

O Projeto de lei 155/2017 visava lançar novas regras para o cálculo da contribuição de iluminação pública.

Os vereadores que votaram favoravelmente aos projetos defendem o equilíbrio entre a despesa e receita, pois o déficit dificulta os investimentos na área de infraestrutura. Marcelo Dondé(PP) está entre os vereadores que votaram a favor dos projetos. “ Vacaria precisa de investimento, quer investir no interior para auxiliar os pequenos produtores, quer ampliar o saneamento básico, mas os déficits dificultam os investimentos. Nós temos que entender que esse aumento possilitará arrecadar R$ 2,5 milhões, o Município vai continuar pagando R$ 2,5 milhão” disse.

Os vereadores que votaram contra os projetos argumentaram que o equilíbrio das contas é importante, mas que este não é o momento para aumentar tributos. Entre os que votaram contrariamente está o vereador Fernando Maciel (PDT). “Eu me coloco totalmente contra ao aumento de imposto neste momento porque a nossa comunidade está massacrada pelos impostos. Eu concordo que em algum momento tenha que haver uma equalização, mas não é este o momento” destacou Fernando.

Os vereadores salientaram, ainda, que os tributos estão sendo estudados conjuntamente no Projeto de lei complementar 10/2017 que estabelece o código tributário municipal, em tramitação desde agosto.