Vereadores discutiram projeto que altera a nomeação de conselheiros do CONDEMA

O projeto que visa desburocratizar a nomeação de conselheiros do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONDEMA esteve em pauta esta semana.   

“A ideia é que os representantes possam ser facilmente substituídos. O projeto respeita a paridade da composição do Conselho. O que muda é a nomeação. Hoje, a Patram não participa, a Embrapa não participa, muitos não participam. E é importante colocar em prática as atividades do Conselho” explicou o vereador Romoaldo Michelon, PT.

O projeto que altera a redação da lei 2.266/2005 determina que os membros sejam nomeados por decreto municipal, respeitando a proporcionalidade de membros: 50% de órgãos governamentais e 50% não-governamentais. O projeto será votado após a análise das comissões permanentes.