VEREADORES APROVARAM RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DE OBRAS NO PARQUE DO AEROPORTO

por Elenise Minella

A Câmara aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária de segunda-feira (31), dois projetos executivos que abrem crédito especial e suplementam o orçamento em execução, no valor aproximado de R$ 230 mil, para a retomada das obras da praça do novo Parque do Aeroporto. Os recursos estão disponíveis nos cofres da Prefeitura, mas necessitam de nova liberação para o seu uso.

O Projeto de Lei Executivo 143/2019 objetiva a abertura de crédito especial no valor de R$ 207.756,87 (duzentos e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais, e oitenta e sete centavos), devido a rescisão unilateral do contrato de execução da obra de implantação do Parque do Aeroporto, com a empreiteira Tecnicon Construções Civil Eireli Ltda, por não atender cláusula de contrato. Foi aberto então um processo administrativo especial (nº 002225/19), devido a urgência da Administração Municipal em terminar a obra, que é de grande relevância e beneficiará toda a comunidade vacariense.

O Projeto de Lei Executivo 144/2019 suplementa o orçamento em execução, no valor de R$ 22.384,94 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais, e noventa e quatro centavos), para também atender a rescisão unilateral de contrato de execução da obra de construção da Praça do Parque do Aeroporto, com a empreiteira Tecnicon. Será necessária a abertura de um novo processo de licitação para contratar outra empresa que será responsável pela conclusão da obra.

Segundo o secretário de Planejamento e Urbanismo João Alfredo Acauan Filho, a obra está com aproximadamente 57% do seu total realizada e a partir da finalização do novo processo de licitação a mesma deverá estar concluída no prazo de dois meses.