VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS EM SESSÃO SEM DISCUSSÕES

A única sessão ordinária da semana foi marcada pela ausência de discussões e pelo levantamento da sessão por solicitação da vereadora Deise Montanari (PSDB). A sessão foi levantada em razão do falecimento de um ex-servidor municipal de Vacaria e acatada pelos demais vereadores presentes.

Sendo assim, os vereadores apenas aprovaram quatro projetos que foram colocados na ordem do dia nesta segunda-feira (24). Foram eles:

- Projeto de Lei Executivo nº 105/2024: revogou e alterou artigos da Lei 4.901/2021. Altera, por exemplo, a obrigatoriedade dos veículos de transporte por aplicativo de usarem adesivo de identificação.

- Projeto de Lei Executivo nº 106/2024: autorizou a contratação temporária de quatro atendentes de creche para escolas no município. As contratações suprem a saída de profissionais. O vencimento básico do cargo é de R$ 1.353,45 para 40 horas semanais, com adicional de insalubridade.

- Projeto de Lei Executivo nº 107/2024: autorizou a contratação temporária de seis professores de educação infantil e ensino fundamental - anos iniciais. As vagas suprem as saídas de profissionais por licença, por desistências e por outros motivos. Três profissionais irão para a educação infantil e outros três para o ensino fundamental. O vencimento do cargo é de R$ 1.585,27 para 20 horas semanais, além de nível correspondente à habilitação e vale-alimentação.

- Projeto de Lei Executivo nº 109/2024: autorizou a contratação temporária de dois novos agentes de combate às endemias. O vencimento básico do cargo é de R$ 2.824, acrescido de insalubridade e vale-alimentação.