VEREADORES APROVAM PROJETOS EXECUTIVOS SOBRE SAÚDE, OBRAS, CULTURA E PAGAMENTOS
Data de publicação
10/11/2021
Data de atualização
10/11/21 02:15:17
As nove propostas foram aprovadas na Sessão Ordinária de segunda-feira (08)
por Giordana Grigol
Nove Projetos de Lei oriundas do poder executivo foram aprovados na Sessão Ordinária de segunda-feira (08). Elas tratam de suplementação no orçamento em execução para diversos fins, como saúde, obras, cultura e pagamento de honorários.
Entenda cada uma das propostas aprovadas pelos vereadores:
Projeto de Lei Executivo 185/2021: Suplementa, no orçamento em execução, o valor de R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais), para aquisição de medicamentos e materiais médicos para uso da população atendida em toda rede SUS do Município.
Projeto de Lei Executivo 188/2021: Suplementa, no orçamento em execução, o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o pagamento do Complemento Incentivo Municipal, Covid-19, setembro de 2021.
Projeto de Lei Executivo 189/2021: Suplementa, no orçamento em execução, o valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais) para pagamento de vencimentos e vantagens dos servidores das Unidades de Saúde do Município.
Projeto de Lei Executivo 190/2021: Suplementa, no orçamento em execução, o valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para pagamento de pessoal contratado para prestação de serviços junto a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Projeto de Lei Executivo 191/2021: Suplementa, no orçamento em execução, o valor de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais), para pagamento do acréscimo devido que, na elaboração do pré-projeto para construção da Praça ALL localizada na via-férrea.
Projeto de Lei Executivo 192/2021: Suplementa, no orçamento em execução, o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o cumprimento do recolhimento do PASEP mensal o qual apresenta-se superar ao valor inicial previsto, devido o excesso de arrecadação do município no decorrer do ano de 2021.
Projeto de Lei Executivo 193/2021: Abre crédito especial no orçamento em execução no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado para o pagamento do auxílio-alimentação dos servidores da Educação Infantil.
Projeto de Lei Executivo 194/2021: Suplementa, no orçamento em execução, o valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), que será utilizado para o pagamento da UTI Covid, do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, competência setembro e outubro de 2021.
Projeto de Lei Executivo 195/2021: Abre crédito especial no orçamento em execução no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), correspondente a juros e correções monetárias sobre aplicação financeira em conta para a 1ª etapa da Construção do Museu Municipal.
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