VACARIA É ÚNICA CIDADE DA REGIÃO A SE JUNTAR À FNP PARA COMPRAR VACINAS DA COVID-19

Data de publicação

03/03/2021

Data de atualização

03/03/21 03:08:11

Consórcios de municípios são tentativas dos prefeitos de viabilizar aquisição de imunizantes direto com os laboratórios.

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| Crédito: REUTERS/Dado Ruvic

por Giordana Grigol

Até às 14h desta quarta-feira (03), Vacaria foi a única cidade da região dos Campos de Cima da Serra que aderiu à iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos para formação de um consórcio nacional para compra de vacinas contra a Covid-19. A FNP lançou a proposta no último sábado (27).

A Frente Nacional dos Prefeitos tem como objetivo evitar uma corrida desordenada em busca da imunização e dar um instrumento institucional aos municípios. Dessa forma, de acordo com o secretário-executivo da FNP, se os municípios se organizarem, há mais chances para a segurança jurídica do processo.

Aqui nos Campos de Cima da Serra, o assunto foi tratado no início dessa semana com os prefeitos na Associação dos Municípios. Os consórcios são uma forma que as prefeituras encontraram para tentar adquirir vacinas direto dos laboratórios. A possibilidade foi aberta pelo Supremo Tribunal Federal que decidiu, no dia 23 de fevereiro, que estados e municípios podem fazer a compra dos imunizantes. Contudo, a decisão vale somente em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses.

O vereador Mário Almeida, líder do governo na Câmara Municipal destaca que o plenário apoia a decisão de Vacaria em aderir a essa busca pelas vacinas. "No momento que o governo federal sinalizou a possibilidade de que os Estados e os Municípios poderiam comprar as vacinas direto de fábrica, os vereadores da base se reuniram para conversar com o prefeito solicitando que o município adotasse uma medida emergencial e fosse um dos primeiros a fazer a compra dessas vacinas. Fomos atendidos prontamente pelo executivo, tanto é que Vacaria foi a primeira cidade no Rio Grande do Sul a participar do Consórcio. Todos os vereadores, inclusive, concordaram em destinar os valores das suas Emendas Impositivas para a compra das vacinas a partir do momento que liberarem."

A Frente Nacional dos Prefeitos reúne 412 cidades no país, mas não é preciso fazer parte da entidade para assinar o termo de adesão. O prazo vai até sexta-feira (05).

Vale destacar que a AMUCSER está trabalhando para fazer uma solicitação única com o mesmo objetivo. Os municípios que já demonstraram interesse foram Cambará do Sul, Esmeralda, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões, São Francisco de Paula, São José dos Ausentes e Pinhal da Serra.

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