SESSÕES DESTA SEMANA APROVAM RECORDE DE PROJETOS NO ANO

Data de publicação

Data de atualização

23/08/24 05:26:58

Mais de 20 projetos foram aprovados nesta semana

De volta às sessões ordinárias após duas semanas, os vereadores aprovaram, ao todo, mais de 20 projetos nas sessões de segunda e terça-feira (22 e 23). Boa parte envolveu a aprovação de homenagens - seja para dar nomes a ruas, estradas, prédios ou autorizações para sessões solenes.

Dois requerimentos autorizaram a realização de novas sessões solenes no plenário. Um, de autoria do vereador André Rokoski (PL), irá homenagear os 30 anos de fundação da Igreja Batista Belém em Vacaria. O outro, de autoria de Deise Montanari (PSDB), vai homenagear os 70 anos da Associação Beneficente Santa Isabel. Além destes, um projeto de Decreto Legislativo da vereadora Joara Dutra Vieira (PT) irá conceder o título de cidadã honorária de Vacaria a Laura Maria Grandi.

Seis projetos deram novos nomes a ruas do Residencial Veredas e do Residencial La Vita. Três deles foram de autoria da presidente da Câmara, Clarice Brustolin (PSDB) - Projetos de Lei Legislativos nºs 7, 8 e 9/2024, um da vereadora Silvana Montanari (PL) - Projeto de Lei Legislativo nº 12/2024, um do vereador Pedro Guerreiro (PSDB) - Projeto de Lei Legislativo nº 24/2024 - e um do vereador Valdemir de Oliveira, o Papado (Republicanos) - Projeto de Lei Legislativo nº 29/2024. Ainda nas homenagens, Pedro Guerreiro trouxe projeto para dar nome ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com o nome de Therezinha Faria Maciel e Clarice Brustolin trouxe outros dois projetos: um que dá o nome da estrada conhecida como Passo da Telha com o nome de Osório Ferreira Pinto e outro que denomina o Centro de Diagnóstico por Imagem de Vacaria com o nome de Douglas Firmino Borges.

Seis projetos autorizaram repasses de recursos: R$ 5 mil à Câmara de Dirigentes Lojistas de Vacaria (CDL) para apoio à 19ª edição do projeto Homens na Cozinha, R$ 50 mil ao Consepro para apoio ao projeto Polícia Civil Mirim e R$ 103 mil para a construção de uma praça no bairro Kennedy. Dois repasses vieram da União para destinar R$ 384 mil para a pavimentação asfáltica da Avenida das Nações e R$ 464 mil para a compra de um ônibus escolar. O outro repasse transferiu R$ 31 mil do valor remanescente de um convênio para a Secretaria de Obras.

E outros três projetos fizeram alterações legislativas em artigos e incisos de leis. O Projeto de Lei Executivo nº 133/2024 alterou a redação do artigo 2º da Lei 5647/2024, que versa sobre a remuneração do cargo de Professor área II - habilitação em ciências. Para a instalação de um novo laboratório de informática no CEMAX, foi alterado o artigo 3º da Lei 4935/2021, referente à contrapartida reconhecida pela empresa MA Soluções em Tecnologia. E o Projeto de Lei Executivo nº 135/2024 alterou diversos incisos que incidem sobre metragens e matrículas para lotes a serem construídos no município.

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