Seis projetos foram discutidos na sessão da Câmara

A Câmara Municipal de Vereadores realizou ontem sessão ordinária sob a presidência do vereador Amadeu de Almeida Boeira. Na pauta estavam os seguintes projetos: 01 – Projeto de Lei Executivo nº 111/2010. 1ª Discussão. “Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências”. ( O referido projeto objetiva reestruturar o Conselho para que este esteja em consonância com o disposto nas normas federais). O projeto volta para segunda pauta semana que vem. 02 – Projeto de Lei Executivo nº 112/2010. 1ª Discussão. “ Abre crédito Especial no Orçamento em Execução”. ( O referido Projeto objetiva um crédito especial no valor de R$ 110.000,00 na rubrica da secretaria de Agricultura e Meio ambiente que terá como finalidade qualificar e organizar melhor a cadeia produtiva de pequenas frutas). O projeto teve o pedido de urgência por parte do vereador Douglas e volta na ordem do dia na próxima semana. 03 – Projeto de Lei Legislativo nº 9/2010. Autoria vereador Antônio Carlos Soares de Almeida – PPS. 1ª Discussão. “ Denomina ruas do bairro São João”. Serão nomes de rua Ulisses Angelin Maraschin, Leonildo Tieppo, Antonio Adalmir Alves, Dr. Mário Vieira da Costa Filho eProfessor José Gimenes Filho. O projeto volta para segunda discussão na próxima sessão. 04 – Projeto de Lei Executivo nº 116/2010. 1ª Discussão. “ Abre crédito Especial no orçamento em Execução”. ( O projeto tem por finalidade a abertura de crédito no valor de R$ 420.000,00 para manutenção das Escolas Municipais de educação Infantil e Ensino Fundamental). O projeto foi discutido e volta para cumprir segunda pauta na próxima semana. 05 – Projeto de Lei Executivo nº 117/2010. 1ª Discussão. “ Autoriza Suplementar dotação no orçamento em Execução”. ( O referido Projeto tem por finalidade manutenção do prédio e consertos de equipamentos utilizados pelos professores e funcionários no valor de R$ 60.000,00). O projeto volta para segunda discussão na próxima semana. 06 – Projeto de Lei Executivo nº 118/2010. 1ª Discussão. “ Altera o art. 3º da lei nº 1304 de 04 de janeiro de 1991”. ( o referido projeto objetiva aumentar de onze para doze os cargos de provimento efetivo de médico Clinico Geral). O projeto teve o pedido de urgência por parte do vereador Dagmar e entra na ordem do dia da semana que vem para ser votado. 07 – Projeto de Lei Executivo nº 119/2010. 1ª Discussão. “ Autoriza o Poder Executivo a contratar temporária e emergencialmente médicos para o atendimento no Centro Médico Municipal, em Unidades Básicas de saúde e para o Programa CAPS”. ( O referido projeto objetiva a contratação temporária e emergencial de médicos para atendimento no Centro Médico Municipal em Unidades Básicas de saúde e para o CAPS ( Centro de atendimento Psico Social). O projeto também recebeu o pedido de urgência do vereador Dagmar e será votado na próxima sessão.