RETROSPECTIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA REGISTRA 223 PROJETOS APROVADOS EM 2024

Data de publicação

Data de atualização

13/01/25 10:01:55

Confira os projetos aprovados no último ano da Legislatura

O último ano da Legislatura 2021-2024 contou com mais de 200 projetos aprovados nas sessões ordinárias e extraordinárias realizadas entre janeiro e dezembro deste ano. Foi um ano atípico; em virtude das reformas do plenário, as sessões foram realizadas em três locais diferentes; uma sessão foi realizada na sala da presidência, as sessões até o início de julho ocorreram na sala das entidades e somente após esse período, finalmente as sessões ocorreram no plenário já renovado.

Ainda que alguns tipos de projetos não pudessem ser votados pelo fato deste ser um ano eleitoral, isso não impediu que as sessões fossem acaloradas nas discussões e movimentadas nas votações. Ao todo, foram 223 projetos aprovados.

A grande maioria dos projetos aprovados foi de autoria do Poder Executivo, sendo 182 deles, totalizando 81% das propostas. 172 foram criações de novas leis e a imensa maioria delas envolveu repasses de recursos, concessões de terrenos e contratações temporárias de profissionais. 10 projetos resultaram em novas leis complementares, que fizeram alterações em outras leis complementares e regimentos.

41 projetos foram de autoria de vereadores, totalizando 18% dos projetos aprovados na Câmara em 2024. 27 propostas resultaram em leis. Todas elas envolveram a nomeação de novas ruas, praças e estradas. Um Projeto de Lei Complementar Legislativo também foi aprovado durante o ano. De autoria do vereador Mauro Deluchi Schuler (PL), a proposta dispôs sobre a criação de animais no Código de Posturas do Município.

Também foram aprovados 11 decretos legislativos, a maioria para concessão de títulos de cidadão vacariense. Já os demais decretos aprovaram as contas do prefeito dos anos de 2020 e 2021.

Os vereadores também viriam a aprovar duas resoluções legislativas em 2024. Uma foi a homenagem a Luís Schons na concessão do troféu Candeeiro Farrapo deste ano. A outra resolução fez o reajuste no valor do vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo.

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