por Taís Vargas
Foi aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira (25) o projeto de lei executivo 51/2018. O projeto acresce no orçamento em execução o valor de R$ 205 mil, destinado a manutenção dos serviços da secretaria municipal de saúde.
O valor será utilizado para o pagamento dos termos de parceria entre o município e as empresas terceirizadas Instituto de Apoio à Gestão Pública - IAG e Organização Jurídica de Apoio ao Cidadão - OJAC, que disponibilizam profissionais para atuação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O IAG é responsável pela UPA e receberá valor referente a horas médicas, serviço de radiologia, acolhimento e limpeza. Já a Organização Jurídica de Apoio ao Cidadão - OJAC, responsável pela terceirização das UBS's do município receberá pelo serviço de acolhimento e limpeza.
O recurso é proveniente de arrecadação financeira do Piso de Atenção Básica - PAB fixo, que trata do financiamento de ações à saúde. Os valores do PAB fixo são transferidos mensalmente do fundo nacional de saúde aos fundos de cada município e só podem ser utilizados em ações e assistência a área da saúde.
Durante a sessão os vereadores comentaram sobre a importância de analisar a quantidade destes cargos:
“Já havíamos comentado anteriormente sobre o número exacerbado de cargos comissionados e também de terceirizados no município. Fizemos a proposta para que fosse feita a diminuição no sentido de economia, devido a tanto se falar em crise, então fica a sugestão”, disse Fernando Lucena Maciel (PDT).
“Concordo com os colegas que no futuro essa quantidade de terceirizados realmente precisa ser repensada para que Vacaria seja exemplo também em relação a estas empresas, que por muitas vezes são usadas como cabides de empregos”, salientou André Luiz Rokoski (MDB).
O vereador Osvaldo Grigolo Junior (PSB), defende a necessidade de fiscalizar e requerer da administração municipal os nomes e salários destes funcionários para análise da possível existência de indicações políticas e da real necessidade de contratações destas empresas.
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