PROJETOS PARA CONTRATAÇÃO DE ODONTÓLOGO E CRÉDITO PARA PROFISSIONAIS DA CULTURA ESTÃO APROVADOS

Data de publicação

11/08/2021

Data de atualização

11/08/21 09:17:03

Projetos foram aprovados por unanimidade na Sessão Ordinária de segunda-feira (09)

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| Crédito: Maicon Kanigoski

por Giordana Grigol

Dois Projetos de Lei oriundos do poder executivo receberam o aval dos vereadores na Sessão Ordinária de segunda-feira (09). Confira em detalhes cada um deles:

Projeto de Lei Executivo 110/2021. Ele permite a contratação temporária de 01 (um) odontólogo para atender via Secretaria Municipal da Saúde. O motivo da contratação é o encerramento do contrato com o atual odontólogo no último dia 03 de agosto. De acordo com o texto, o contratado deverá cumprir 20h semanais e a remuneração está fixada em R$ 3.949,02.

Projeto de Lei Executivo 113/2021. Abre crédito de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para auxílio emergencial aos profissionais da cultura cadastrados no município. Conforme o poder executivo, esse foi o setor mais afetado pela pandemia do Novo Coronavírus e, por isso, terão uma ajuda financeira a ser paga em parcela única de R$ 800,00 por CPF cadastrado.

O Recurso é do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS) e será de R$ 600,00, sendo a contrapartida do município no valor de R$ 200,00. A estimativa é de auxiliar cerca de 75 pessoas, o que corresponde ao número de inscritos e habilitados no Edital Sedac nº 04/2021.