PROJETOS DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DE CEDÊNCIA DE FUNCIONÁRIO FORAM APROVADOS

Data de publicação

02/06/2021

Data de atualização

02/06/21 10:09:52

Um deles trata de doação de imóvel e o outro é sobre cedência de funcionário público.

Salvar imagem

| Crédito: Aragano da Silva

por Giordana Grigol

Dois Projetos de Lei Executivos receberam o aval dos vereadores na noite de terça-feira (01). Um deles, trata de doação de imóvel e o outro é sobre cedência de um funcionário público. Confira detalhadamente cada um deles:

O Projeto de Lei Executivo 60/2021, que autoriza o município de Vacaria a fazer doação de imóvel para a Associação Vacariense de Auxílio aos Necessitados. Os imóveis a serem doados pertencem as matrículas de nºs 40.379 e 40.380 do Registro de Imóveis da Comarca de Vacaria/RS.

Conforme justificativa do poder executivo, já foram construídas benfeitorias permanentes na sede da Associação para abrigamento de menores e já existe doação de outros terrenos lindeiros para a AVAN, os quais já são ocupadas pelos mesmos.

O Projeto de Lei Executivo 68/2021, que permite que a administração municipal faça convênio para cedência de um funcionário para exercer atividades no SINE de Vacaria.

O convênio terá o prazo de vigência de 12 meses, devendo ser reavaliado ou renovado pelo poder executivo conforme a reanálise de justificativa de sua realização.