Projetos de devolução de recursos à União são aprovados

Dois projetos de restituição de recursos foram aprovados ontem. Um deles, devolve aos cofres da União quase R$ 89 mil. Outro, devolve cerca de R$ 29 mil.

“O Executivo tem como prática captar recursos federais para executar projetos no Município. Em 2008, foram captados R$ 194 mil para o Município realizar cursos de formação de gestores e educadores do Programa Educação Inclusiva. Já em 2013, foram captados R$ 91 mil para mobiliar e equipar a Escola de Educação Infantil João Alberto Paim Borges. Os recursos captados devem ser utilizados especificamente na execução dos projetos. O que não é usado, deve ser devolvido e é isso que o Executivo está, de forma transparente e responsável, fazendo” explicou o vereador Valdecir Panisson (PT).

Os projetos que visam restituir os cofres da União foram aprovados nesta segunda(29) por unanimidade.

Confira detalhes dos projetos:

Projeto de Lei Executivo 57/2015 > restituição de R$ 28.3290,96.

Em 2013, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação repassou ao Município R$ 91.955,54 para mobiliar e equipar a escola de Educação Infantil Professor João Alberto Paim Borges. A escola está localizada no bairro Glória. Foi inaugurada em junho de 2014 e atende, atualmente, 138 crianças.

Projeto de Lei Executivo 56/2015 > restituição de R$ 88.181,82.

Em 2008, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação repassou ao Município R$ 194.178,60. Com o recurso foram realizados cursos de formação de 150 gestores e educadores de Vacaria e região.