PROJETO DE LEI QUE ADEQUA O SALÁRIO DOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS AO PISO NACIONAL FOI APROVADA

por Júlia Costa

Estava em votação ontem (1°), o Projeto de Lei Complementar 15/2022 que altera o padrão dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias. Profissionais da categoria estavam presentes na Câmara e acompanharam a votação. 

Recentemente, em maio, o Congresso Nacional, através da promulgação de emenda constitucional, atualizou o piso da categoria, que passou a ser de dois salários mínimos, R$ 2.424,00. 

O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e prevê a adequação dos salários dos agentes do município visando a valorização dos profissionais. 

O agente de saúde e membro da diretoria do Sindicato dos Municipários de Vacaria, Vagner Scalabrini comentou a importância do projeto: “A nossa categoria muitas vezes não é valorizada, é muito cobrada mas pouco valorizada. Com essa emenda sendo aprovada, nós nos sentimos prestigiados a realizar com cada vez mais força e vigor essa atividade tão nobre.” 

Os efeitos da lei contam a partir de 1° de maio de 2022.