POR OITO VOTOS A SEIS, FICA DEFINIDO QUE SUGESTÕES DOS VEREADORES SERÃO LEVADAS DIRETO AO PODER EXECUTIVO

por Giordana Grigol

Na noite fria de segunda-feira (28), durante a Sessão Ordinária, os vereadores votaram a Emenda Substitutiva 01/2021, de autoria do líder do governo na Câmara Municipal, vereador Mário Almeida (PSDB).

A Emenda altera os Incisos I, II, III e IV e revoga o Inciso V do Art. 89, da Resolução 08, de 21 de dezembro de 2015, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria. Ou seja, conforme o vereador autor, ela permite mais celeridade aos trâmites da Casa Legislativa.

“Com essa alteração, as sugestões dos vereadores serão repassadas à prefeitura num menor lapso temporal. O vereador que tenha alguma Indicação e queira dar mais agilidade ao processo, somente com cinco assinaturas ele já vai poder encaminhar direto ao prefeito, sem precisar passar pela tribuna. Mesmo assim, o vereador terá o tempo dele para explanar a sua ideia. Tem tempo para defender a sua ideia, o que não vai acontecer é a votação por parte dos colegas.” - explica o vereador Mário.

Vale destacar que nenhuma Indicação será recebida pelo poder executivo sem a assinatura de no mínimo um terço dos membros da Câmara; e, somente será submetida a apreciação do plenário, a Indicação que contar com a assinatura de no mínimo dois terços dos membros da Casa.

A Emenda foi aprovada por oito votos favoráveis e seis votos contrários. Votaram contra os vereadores André Rokoski (PP), Fernando Cechinato (PSB), Mauro Deluchi Schuler (PSB), Selmari Etelvina Souza da Silva (PT), Silvana Montanari (PL) e o líder da oposição na Câmara, vereador Fernando Lucena Maciel (PDT), que explica o posicionamento contrário.

“Poderia passar direto? Poderia! Mas e a discussão e a conversa? E um levantamento para o público analisar também? Nós não somos julgadores, nós somos fiscalizadores e legisladores. Para cumprirmos a nossa real função nós temos que legislar, colocando em discussão e conversando sobre o que está sendo proposto.” - defende o vereador Fernando.

Os votos favoráveis à Emenda foram dos vereadores Anderson Fiorio (PSDB), Clarice Brustolin (PSDB), Claudiomir Lira de Lima (PSD), Fabiano Vacaria (PTB), Betão Carneiro (PP), Moacir Bossardi (PSDB), Valmir Grazziotin (Republicanos) e, claro, do proponente, vereador Mário Almeida (PSDB).

A partir de hoje (29), qualquer Indicação protocolada na Câmara Municipal seguirá o novo trâmite de acordo com a Emenda aprovada.