Depois de 196 dias, a Câmara voltou a receber uma sessão no plenário nesta terça-feira (09/07). A última vez havia sido em uma sessão extraordinária no dia 26 de dezembro de 2023. Desde então, as sessões foram realizadas temporariamente na sala da presidência ou na sala das entidades, com o plenário passando por reformas na sua estrutura. Foi a única sessão ordinária da semana, já que a sessão prevista para segunda-feira foi cancelada em virtude do falecimento de Marli da Silva Costa (Chica), irmã do vereador Aldo da Silva.
Na sessão de retorno, nove projetos foram aprovados pelos vereadores, a maioria envolvendo repasses de recursos. Um único projeto de suplementação no orçamento no valor de R$ 454 mil oriundos da Câmara foi destinado para 10 repasses diferentes:
* R$ 60 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para apoiar a realização de cursos profissionalizantes;
* R$ 25 mil para a Secretaria Municipal de Segurança Pública para auxiliar na compra de um sonômetro e para treinamento dos agentes de fiscalização;
* R$ 10 mil a serem destinados ao Centro de Entidades Assistenciais de Vacaria (Ceava) para apoiar a realização do Projeto Cozinha Criativa;
* R$ 5 mil para a Associação dos Artesãos de Vacaria no auxílio à realização de cursos sobre costura, bordagem e pintura;
* R$ 10 mil reais ao Centro Poliesportivo Biopadel para custear os uniformes para os alunos da rede pública que participam do Projeto Padel para Todos;
* R$ 80 mil para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para a compra de bicicletas adaptadas na coleta de resíduos pelos recicladores;
* R$ 200 mil para a Secretaria Municipal de Saúde para a compra de um veículo furgão, a ser utilizado no transporte de medicamentos e dietas;
* R$ 20 mil para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para auxiliar o Grupo Escoteiro Porteira do Rio Grande na participação no evento Jamboree do Centenário, evento de âmbito nacional, promovido pela União dos Escoteiros do Brasil na cidade de Barretos-SP de 13 a 19 de julho;
* R$ 12 mil para a Secretaria de Esportes e Lazer para apoiar a realização da 3ª Rústica da Guarda Municipal, prevista para o dia 27 de julho;
* R$ 32 mil para a compra de barreiras de contenção e de trajes para proteção química, atendendo a demanda preventiva de combate à contaminação por produtos químicos.
Três projetos destinaram recursos para a área da saúde. Dois deles, somados, repassaram R$ 300 mil para a compra de equipamentos e materiais de fisioterapia para iniciar os atendimentos em pacientes na fila de espera e sem indicação de cirurgia, além do pagamento do aluguel do local onde irão ocorrer os atendimentos. Outro projeto destina R$ 500 mil para o setor e foi subdividido da seguinte maneira: R$ 250 mil para pagamento da mão de obra para a manutenção veicular da UTI Móvel, do transporte eletivo e do aluguel de veículos, R$ 150 mil para a compra de materiais de manutenção dos veículos da secretaria de saúde e R$ 99 mil para a compra de equipamentos para as Unidades de Saúde.
Os outros dois repasses destinaram R$ 15 mil para auxílio nas obras de abertura de porta e de adaptação no prédio da Defesa Civil e R$ 10 mil para a compra de materiais gráficos na sensibilização para a causa da saúde mental.
Dos projetos que não envolveram repasses, os vereadores também aprovaram um aditamento ao contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra (Condesus) que adiciona o município de Taquara ao consórcio. Já o Projeto de Lei Executivo nº 119/2024 revogou uma lei aprovada pela Câmara que versava sobre questões referentes a transportes por aplicativo. A questão havia sido considerada erroneamente como aprovada e chegou a gerar lei. Um projeto de mesmo teor está em tramitação, mas não foi colocado para votação.
Dos parlamentares, a presidente da casa, Clarice Brustolin (PSDB), protocolou projeto de resolução legislativa que concede o troféu Candeeiro Farrapo de 2024 a Luís Schons. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.
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