PENALIDADES QUANTO AO USO IRREGULAR DOS ESPAÇOS DO CAMELÓDROMO FORAM APROVADAS PELA CÂMARA

Data de publicação

15/03/2022

Data de atualização

15/03/22 11:11:25

Vendedores que atuam no Camelódromo Municipal ficarão sujeitos às penalidades estabelecidas

por Elenise Minella


As sanções a serem aplicadas aos vendedores instalados no Camelódromo Municipal que não cumprirem a regulamentação estabelecida pela Administração Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento, Tecnologia, Trabalho e Turismo, foram aprovadas pelos vereadores durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15).

A perda da autorização e do espaço pelo vendedor acontecerá quando:

a) Os comerciantes que se envolverem em brigas, tumultos e/ou agressões entre si;
b) O comerciante responsável pelo espaço que se ausentar do local, sem prévia comunicação e autorização da Secretaria de Desenvolvimento, Tecnologia, Trabalho e Turismo;
c) O comerciante se valer de interposta pessoa como simulação de contrato de trabalho.

 

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