INICIOU O ANO LEGISLATIVO DE 2018

por Elenise Minella

A Câmara Municipal de Vacaria deu início ao ano legislativo de 2018 através da realização da primeira sessão ordinária nesta segunda-feira (05), sob a presidência do vereador Mauro Schuler(PSB).

Logo após a abertura dos trabalhos, a sessão foi interrompida para que os parlamentares recebessem o Diretor Antonio Roncen e demais integrantes do novo comando da Guarda Municipal. Os parlamentares aproveitaram a oportunidade para questionar sobre a presença de guardas nas Unidades Básicas de Saúde. Roncen declarou que a GM estará presente nas UBSs.

Na pauta de discussão foram debatidos dois projetos executivos, um projeto de resolução legislativa e dois projetos de lei legislativos. São eles:

Projeto Executivo 148/2018 propõe um reordenamento à Lei 2.433/2007 que trata sobre a formação dos conselhos escolares nas escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental.

Projeto de Resolução Legislativa 22/2017, de autoria do vereador Osvaldo Grigolo Júnior(PSB) que tem por objetivo modernizar a atuação do Legislativo através de novas ferramentas tecnológicas incentivando a participação popular e o exercício da cidadania.

Projeto de Lei Legislativo, de autoria do vereador Osvaldo Grigolo Júnior(PSB) que institui o Código de Defesa do Contribuinte Municipal.

Projeto de Lei Executivo 135/2017 desafeta da destinação de área verde cinco hectares a serem destinados à empresa MOINHO VACARIA INDUSTRIAL E AGRÍCOLA LTDA, para obras de ampliação, oferecendo cinco metas em contrapartida, dentre elas aumentar o quadro de funcionários para, no mínimo, 210 empregos diretos, conforme projeto de instalação da empresa.

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2018 de autoria do vereador Fernando Lucena Maciel (PDT), que dispõe sobre a valorização da arte do grafite e outras intervenções urbanas.

Além das manifestações sobre os projetos da pauta, os vereadores usaram a tribuna da Câmara nesta segunda-feira para avaliar a realização do 32º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, destacando a importância da participação da comunidade no evento e também o grande número de competidores nas provas campeiras e artísticas.

A Câmara volta a reunir-se ordinariamente nesta terça-feira(6), a partir das 14 h.