Informativo da Câmara Municipal de Vacaria - Outubro - 2008

A Câmara Municipal de Vacaria realizou no mês de outubro oito Sessões Ordinárias, uma Sessão Solene e duas Audiências Públicas. Projetos Executivos Aprovados: Projeto Executivo nº 118/2008: Suplementa dotação no orçamento em execução no valor de R$ 35.000,00 a ser destinado ao Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros- FUNREBOM para a compra de equipamentos. (Aprovado em 06/10) Projeto Executivo nº 116/2008: Suplementa dotação no orçamento em execução no valor de R$ 20.000,00 a ser destinado à manutenção dos veículos do Gabinete do Prefeito e da Guarda Municipal. (Aprovado em 07/10) Projeto Executivo nº 115/2008: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento em execução no valor de R$ 29.500,00 a ser destinado à compra de um veículo zero km para o Departamento da Guarda Municipal. (Aprovado em 07/10) Projeto Executivo nº 99/2008: Cria o Loteamento Municipal Bernardina Rodrigues Padilha. (Aprovado em 07/10) Projeto Executivo nº 119/2008: Suplementa dotação no orçamento em execução no valor de R$ 7.000,00 a ser destinado à compra de um micro-computador e uma impressora para a Junta do Serviço Militar. (Aprovado em 13/10) Projeto Executivo nº 117/2008: Suplementa dotação no orçamento em execução no valor de R$ 6.886,52 a ser aplicado na aquisição de equipamentos odontológicos para o Centro Médico Municipal. (Aprovado em 13/10) Projeto Executivo nº 120/2008: Suplementa dotação no orçamento em execução no valor de R$ 55.000,00 a ser destinado à realização dos eventos oficias do município de Vacaria até o final deste ano. (Aprovado em 27/10) Projeto Executivo nº 125/2008: Altera a redação do art. 4º da Lei nº 2.310/2006. O referido Projeto amplia o prazo estabelecido para o início das obras do novo prédio do FORO de Vacaria para o dia 31 de março de 2010. (Aprovado em 27/10) Projeto Executivo nº 87/2008: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. O Projeto da LDO- 2009 recebeu 14 emendas.(Aprovado em 28/10) Projeto de Lei Complementar Aprovado: Projeto nº 3/2008: Altera os artigos 27, 34, o anexo I da Lei Complementar 001/2008 e a imagem de satélite com zoneamento da área urbana e de expansão urbana do município de Vacaria. Este Projeto promoveu alterações no Plano Diretor do município de Vacaria. Audiências Públicas: Dia 14 de outubro – Audiência Pública analisou propostas de alterações no Plano Diretor do município de Vacaria. Dia 21 de outubro – Audiência Pública analisou a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO- 2009 que define metas e prioridades de investimentos para o próximo ano. Sessão Solene A Câmara Municipal de Vacaria reuniu-se solenemente no dia 18 de outubro, às 10h, para prestar Homenagens ao Aniversário do município – 158 anos e realizar a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário de Vacaria ao Sr. Germano Tedesco e Cidadão Emérito de Vacaria ao Sr. Protásio Lemos da Luz.