INFORMATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA - ABRIL- 2008

A Câmara Municipal de Vacaria realizou no mês de abril de 2008 oito Sessões Ordinárias. Projetos Executivos Aprovados: Projeto nº 31/2008: Autoriza a suplementação de dotação no orçamento em execução no valor de R$ 200.000,00 a serem destinados aos diversos Programas da Secretaria Municipais da Saúde para pagamento de serviços prestados. (Aprovado em 14/04) Projeto nº 40/2008: Autoriza a suplementação de dotação no orçamento em execução no valor de R$ 50.000,00 a serem destinados ao pagamento de exames complementares como ecografias, endoscopias, tomografias e outros...(Aprovado em 14/04) Projeto nº 41/2008: Autoriza o município de Vacaria a conceder incentivos à empresa Hercosul Alimentos Ltda.(Aprovado em 15/04) Projeto nº 39/2008: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento em execução no valor de R$ 14.000,00 a ser aplicado no Programa de Saúde Bucal da Secretaria Municipal da Saúde.(Aprovado em 15/04) Projeto nº 38/2008: Autoriza a suplementação de dotação no orçamento no valor de R$ 325.000,00 a ser destinado ao pagamento do transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino utilizando-se de recursos provenientes do FUNDEB-Fundo Nacional para a Educação Básica. (Aprovado em 15/04) Projeto nº 42/2008: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento em execução no valor de R$197.000,00 , proveniente da Consulta Popular 2006-2007, para investimento na compra de um gerador de energia para o Hospital Nossa Senhora da Oliveira. (Aprovado em 22/04) Projeto nº 44/2008: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento em execução no valor de R$ 121.070,18 a ser destinado a contratação de serviços de terceiros para a realização de cursos para os servidores do Departamento da Guarda Municipal.(Aprovado em 22/04) Projeto de Decreto Legislativo Aprovado: Projeto nº 2/2008: Dispõe sobre a prestação de contas do Senhor Prefeito Municipal de Vacaria referente ao exercício de 2005. (Aprovado em 08/04) Projeto nº 4/2008: Concede o Título de Cidadão Emérito de Vacaria ao Sr. Germano Tedesco. Autor: Ver. Amadeu de Almeida Boeira (Aprovado em 07/04) Projetos de Resoluções Legislativas Aprovados: Projeto de Resolução nº 2/2008: Altera a Resolução Legislativa nº 05/2005 que dispõe sobre o Programa de Vale-Alimentação dos Servidores Municipais. (Aprovado em 01/04) Projeto de Resolução nº 3/2008: Estabelece dia e local para a realização da primeira Sessão Ordinária do ano de 2008 fora da sede do município de Vacaria. A Sessão será realizada no dia 6 de maio, às 19 horas, na Invernada dos Borges, Refugiado, 5º Distrito de Vacaria. Sessões Solenes: A Câmara Municipal de Vacaria reuniu-se solenemente no dia 29 de abril, às 20h e 30min para prestar Homenagens ao 5º aniversário da Rádio UCS FM 106.1. A proposição foi apresentada pelo Ver. Eclair Dumoncel da Rosa e aprovada por unanimidade. A Câmara Municipal de Vacaria reúne-se solenemente no dia 20 de maio, às 20h, no CTG Porteira do Rio Grande para a Entrega dos Títulos Honoríficos de Cidadão Emérito de Vacaria ao Sr. Pedro Vanaz e Cidadão Honorário de Vacaria ao Sr. Ivan Taborda.