por Taís Vargas
Na sessão ordinária de segunda-feira (09), foi aprovada a Indicação 49/2019 que sugere ao município realizar cadastro no Programa Federal Médicos pelo Brasil.
A sugestão de autoria da vereadora Selmari Etelvina Souza da Silva (PT) busca alertar o município sobre a necessidade de aumentar os atendimentos nas unidades de saúde e melhorar o atendimento da população. Ainda segundo sua justificativa a saúde é a demanda mais solicitada em grande parte das edições do Câmara vai até você.
O Programa surgiu em agosto deste ano e tem o objetivo de levar médicos a regiões carentes do país formando especialistas em medicina da família e comunidade.
A iniciativa federal visa substituir gradativamente o Programa Mais Médicos criado em 2013 no governo da Presidente Dilma Rousseff.
DIFERENÇAS ENTRE OS PROGRAMAS
- O programa Mais Médicos, foi instituído em parceria com Cuba. Já o atual possuía inicialmente parceria apenas com médicos brasileiros. Após análise do governo agora está aberto também a médicos estrangeiros formados lá fora, desde que façam o exame conhecido como Revalida que permite um diploma obtido no exterior ser reconhecido no Brasil.
- A remuneração deste programa pode chegar até R$ 31 mil, diferente do anterior que possuía o valor máximo de R$ 11 mil.
- O Programa ainda prevê a contratação pelo regime de consolidação das leis trabalhistas (CLT), diferentemente do anterior que possuía contratos temporários por até 3 anos.
A Indicação foi aprovada por unanimidade e agora segue ao executivo que pode executá-la ou não.