Contribuição de melhoria volta à pauta

Volta a tramitar na Câmara projeto do executivo que busca autorização do legislativo para poder cobrar de proprietários de imóveis a contribuição de melhoria. 

A cobrança é efetuada de proprietários que têm imóveis em ruas que receberão pavimentação. No dia 07 de julho deste ano, projeto com o mesmo tema foi rejeitado pelo plenário. O projeto voltou à pauta por requerimento do Presidente Valdecir Panisson, PT. “Um projeto rejeitado pode voltar desde que seja feito requerimento com 2/3 de assinaturas. O requerimento foi de minha autoria” explicou Panisson.

“Acho importante que ele tramite normalmente e siga para as comissões para podermos analisar com calma e nos certificarmos de quem será isento do pagamento, pois sabemos que quem tem dinheiro vai colocar em dívida ativa, quem tem pouco vai ter que pagar” disse Alessandro Dalla Santa, PSB.

Trechos das avenidas Dom Frei Cândido Maria Bampi e Moreira Paz e das ruas Acre, Olavo Bilac, Amandio Teixeira Borges e Ruy Barbosa serão pavimentadas com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC2.  “Nós já votamos contra o projeto que autoriza a cobrança, pois não concordamos com ela já que as obras serão feitas com recursos federais. A princípio sou contra, mas vou avaliar o parecer do IGAM” disse Elisabete Ritter de Vargas Silva, PMDB.

O projeto segue para nova pauta.

Leia sobre o projeto que foi rejeitado no começo do mês: 

http://www.camaravacaria.rs.gov.br/vnoticias.php?noticia=1035