COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO VAI INVESTIGAR ÓBITOS DE RECÉM-NASCIDOS

por Giana Pontalti

O vereador André Luiz Rokoski (PMDB) solicitou a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar denúncias de óbitos de recém-nascidos em Vacaria. "Fui procurado por uma família do Km 04 que perdeu seu bebê logo que nasceu. Também recebi outras queixas e este é um fato que não podemos ignorar. Vamos apurar para ver o que está acontecendo" relatou. 

Andrezinho apresentou requerimento à Presidência da Câmara na segunda-feira(19), subscrito pelos vereadores Osvaldo Grigolo Junior(PSB), Marcos Lima (PTB), Douglas Cenci (PT) e Selmari Etelvina Souza da Silva (PT). O Presidente Mauro Schuler deferiu o requerimento e assinou a Portaria 24/2018 nesta terça-feira(20), autorizando a instalação da comissão. 

A comissão parlamentar de inquérito deve ser composta por, no mínimo, três parlamentares e, no máximo, sete. Os líderes de bancada têm até cinco dias para indicar os vereadores que farão parte da comissão. 

A CPI dos recém-nascidos será instalada pela Presidência da Câmara em reunião a ser realizada com os integrantes da CPI. O prazo de funcionamento da comissão é de 120 dias, podendo ser prorrogado uma única vez por 60 dias. 

Conforme prevê o Regimento Interno da Câmara Municipal, em seu artigo 64, a CPI poderá tomar depoimento de autoridade municipal, intimar testemunhas e inquiri-las com o objetivo de investigação. Segundo Andrezinho, serão ouvidos familiares, profissionais e gestores do hospital.