Comissão de Meio Ambiente debate projeto que altera formação do CONDEMA

A Comissão permanente de Planejamento Urbano e Meio Ambiente recebeu, na segunda(13), alguns integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONDEMA para conversar sobre o projeto em tramitação que propõe a modificação na formação dos membros do Conselho. 

A ideia é que as instituições participantes do CONDEMA possam ser determinadas pelos próprios conselheiros. Marli Borsoi, secretária do Conselho, explicou que muitas instituições não participam, o que dificulta o andamento dos trabalhos e a pluralidade de opiniões. “Podemos definir os órgãos participantes em nosso regimento interno, respeitando a formação de 50% de órgãos governamentais e 50% não governamentais” explicou Maria Doralice Gil, também integrante.

Os vereadores ouviram as reivindicações dos conselheiros e apresentaram questionamentos. Jane Andreola Oliboni, PP mostrou preocupação com a escolha dos órgãos pelos conselheiros. “Precisamos garantir que o Conselho seja independente de interesses particulares” afirmou. Alessandro Dalla Santa, PSB também questiona a livre nomeação dos membros pelos conselheiros. “É fundamental colocar pessoas que não pendam para nenhum lado” disse. Os vereadores disseram que é importante pensar os órgãos participantes. “Veja bem, por que o Centro de professores do Estado do Rio Grande do Sul, CPERS faz parte do CONDEMA?” indagou Jane. “Não sou contra a nomeação por parte dos conselheiros, mas os órgãos participantes precisam ter afinidade com a causa ambiental” salientou Dalla Santa.

Além da alteração dos órgãos que integram o Conselho, os vereadores e os conselheiros conversaram sobre a proteção da bacia de captação, da preservação das nascentes na cidade e da nova área de zoneamento que será proposta pelos vereadores.

O projeto 116/2014 está sendo analisado pelas comissões. Após o parecer das comissões, sofrerá votação.