CÂMARA REALIZOU SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAR PROJETOS DE GRANDE ALCANCE SOCIAL

Por Elenise Minella

Nesta terça-feira (17), logo após a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizou-se sessão extraordinária do Poder Legislativo quando foram debatidos e votados seis projetos executivos que tratam de demandas de grande relevância social para a comunidade vacariense.
São eles:
Projeto 113/2017 “Autoriza contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”

Projeto 114/2017 “Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento das Dívidas dos Programas de Habitação Popular do Município de Vacaria – REFIS HABITACIONAL e dá outras providências”

Projeto 115/2017 “Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução”, no valor de R$10 mil a serem repassados à CDL para a decoração do Natal 2017, provenientes de economias do orçamento do Legislativo.

Projeto 116/2017 Abre no Orçamento em Execução um Crédito Especial, no valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais),para realizar o pagamento do contrato com o Hospital Nossa Senhora da Oliveira, de atendimento a população onde são prestados serviços médicos na Rede de Atenção Básica no Município, equipe composta de 06 Médicos de Saúde da Família, 01 Médica Pediatra e 01 Médica Gineco/Obstetra.

Projeto 117/2017 “Prevê a suplementação de dotação, no valor de R$ 1.475.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil reais) para manter os serviços prestados em saúde à população como transporte de pacientes para os municípios de Caxias do Sul, Porto Alegre e Passo Fundo, transporte de emergência, pagamento de consultas especializadas, exames laboratoriais e Urgência/Emergência, UTI entre os demais serviços contratados junto ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira.

Projeto 118/2017 “Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução.” no valor de R$ 880.400,00 (oitocentos e oitenta mi e quatrocentos reais) para manter o pagamento dos funcionários do SAMU, UPA, Agentes Comunitários de Saúde, Programa Saúde da Família, Vigilância Sanitária e Epidemiológica e serviços médicos prestados a população.

Projeto 119/2017 “Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução.” no valor de R$ 20.000,00, (vinte mil reais), a ser destinado R$ 10.000,00 (dez mil) a Expovac e R$ 10.000,00 (dez mil) para os Feira de Pequenas Frutas, provenientes de economias do orçamento do Legislativo.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.