Câmara aprova Programa Nota Premiada com sorteios em dinheiro para consumidores de Vacaria

Data de publicação

17/06/2025

Data de atualização

17/06/25 08:25:22

O programa já entra em vigor a partir de julho e prevê sorteios mensais

Salvar imagem

Projeto foi aprovado por unanimidade | Crédito: Saulo Vargas

A Câmara de Vereadores de Vacaria aprovou, nesta terça-feira,17/06, o Projeto de Lei nº 132/2025, que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores – o Nota Premiada. A proposta do Poder Executivo tem como principal objetivo incentivar os cidadãos a solicitarem nota fiscal em suas compras, contribuindo para o aumento da arrecadação do ICMS e promovendo a cidadania fiscal.

O programa já entra em vigor a partir de julho e prevê sorteios mensais de prêmios em dinheiro para consumidores cadastrados na plataforma Nota Fiscal Gaúcha. Serão distribuídos os seguintes valores no 1º prêmio: R$ 1.000,00 e 2º, 3º, 4º e 5º prêmios: R$ 500,00 cada.

Além disso, em dezembro haverá um sorteio extra, com os cinco prêmios regulares e mais cinco prêmios adicionais, totalizando R$ 20 mil em premiações no mês. O projeto revoga a Lei Municipal nº 4.337/2018 e será custeado com recursos da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças.