Câmara aprova isenção de taxas para participação em eventos esportivos

Data de publicação

02/09/2025

Data de atualização

02/09/25 09:20:14

De acordo com a justificativa do autor, a medida busca democratizar o acesso ao esporte

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A autoria do projeto é do vereador Comissário João Carlos Pinto de Abreu (Republicanos) | Crédito: Saulo Vargas

Os vereadores de Vacaria aprovaram, em sessão plenária nesta segunda-feira,01/09 o Projeto de Lei Legislativo nº 035/2025, de autoria do vereador Comissário João Carlos Pinto de Abreu (Republicanos), que garante a isenção de taxas de inscrição em corridas de rua, campeonatos e torneios esportivos organizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A proposta prevê que crianças, adolescentes e adultos residentes no município terão direito ao benefício mediante comprovação de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou outro documento oficial que ateste a condição de baixa renda. De acordo com a justificativa do autor, a medida busca democratizar o acesso ao esporte, reconhecendo sua relevância na promoção da saúde, do lazer e da inclusão social. “Muitas famílias não conseguem custear as inscrições, o que impede a participação em atividades que contribuem para a qualidade de vida e o fortalecimento do convívio comunitário”, destacou o vereador.