CÂMARA APROVA 11 PROJETOS NO RETORNO DAS SESSÕES

Depois de 14 dias sem sessões ordinárias (a última tinha sido no dia 13 de fevereiro), os vereadores se reuniram para debater e votar nove projetos e duas indicações nesta segunda-feira (27). Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade entre os vereadores presentes.

Entre as proposições, estiveram dois novos projetos de contratação temporária de servidores. São eles: dois agentes de combate às endemias, com previsão salarial de R$ 2.544,27, e sete atendentes de creche, com salário de R$ 1.293,69 - ambos para 40 horas semanais.

Já o Projeto de Lei Complementar 003/2023 autorizou mudanças no estatuto dos servidores públicos de Vacaria. Foram criados dois novos cargos para psicólogos e outros dois para assistentes sociais, o que permite a nomeação de novos servidores para as áreas. Os novos profissionais serão nomeados pelo município com base na classificação do último concurso público realizado.

- Nós estamos muito contentes de poder votar o projeto desses cargos, dando a vocês [servidores] a certeza de que vocês assumirão esse concurso que vocês se prepararam, estudaram - comentou o vereador André Rokoski (Progressistas).

Outros 4 projetos de autoria do Poder Executivo autorizaram novos repasses no orçamento:

- R$ 255 mil foram destinados para compra de combustíveis (óleo diesel e arla) na Secretaria de Obras e Serviços Públicos;
- R$ 340 mil serão enviados à Secretaria de Saúde para a compra de computadores e para uma van com capacidade para 15 pessoas;
- Visando mitigar os efeitos da estiagem, R$ 64 mil foram enviados para perfurar um poço artesiano na localidade da Capela Sagrado Coração de Jesus - 5º Distrito Refugiado;
- E R$ 98 mil ficarão para a construção de 3 casas populares de madeira. O valor já inclui a mão de obra para as construções.

A presidente da casa, a vereadora Clarice Brustolin (PSDB), apresentou duas indicações. Uma delas visa estudar junto ao Poder Executivo a viabilidade da revitalização da Praça no Bairro Vêneto. Já a outra indicação sugere melhorias no agendamento de consultas médicas nas Unidades Básicas de Saúde. Entre as alterações, estariam a possibilidade de agendar consultas via WhatsApp, lembretes de dia e horário de consultas, cancelamento prévio de consultas e intervalo mínimo de 15 minutos entre uma consulta e outra:

- A equipe do Posto de Saúde da Júlio iniciou um projeto modelo, que é a utilização do WhatsApp para agendamento das consultas. Eles também fazem o lembrete da consulta pros pacientes. [...] Que as unidades de saúde adotem esse modelo que está funcionando bem no posto da Júlio, que é uma unidade que atende um grande número de pessoas - afirmou a presidente Clarice (PSDB).

O Projeto de Lei Complementar Executivo 002/2023 aumenta de 35% para 40%. A mudança se adequa às novas regulamentações no estatuto dos servidores federais, que também alterou o percentual para consignação em 40%. Além disso, os vereadores aprovaram em 1ª votação as contas do prefeito Amadeu de Almeida Boeira do ano de 2019. A 2ª votação está marcada para esta terça-feira.

A próxima sessão ordinária será nesta terça-feira, às 17h30. A sessão terá transmissão ao vivo no Facebook e no YouTube da Câmara, além de ser aberta ao público.