Câmara aprova 06 projetos antes do Carnaval

Devido ao feriado de carnaval, a Câmara Municipal aprovou na noite de terça-feria dia 09, cinco projetos de autoria do executivo. Os parlamentares consideraram que eram projetos importantes para a comunidade e aprovaram por unanimidade os 05 projetos de lei, evitando assim que ficassem parados até o retorno das sessões ordinárias no dia 22 de fevereiro. Os projetos aprovados foram os seguintes: o que autoriza o executivo municipal a construir 24 módulos sanitários residenciais, abrindo crédito especial no orçamento no valor de R$ 132.948,40. Segundo o executivo, o município recebeu no final de 2008, a segunda parcela dos recursos da Consulta Popular 2003/2004 para construção de módulos sanitários. No entanto em 2009, foram realizadas duas licitações para contratação de empresa para execução da obra, mas o resultado foi negativo devido ao preço orçado. Esses módulos sanitários, serão em diversos bairros da cidade para residenciais que não possuem banheiro e não foram beneficiadas com programas habitacionais. O projeto que abre crédito especial no orçamento no valor de R$ 40.000,00 para obras na ponte do rio Passinho Fundo na Fazenda da Ramada também foi aprovado por unanimidade. A obra vai facilitar a passagem de grandes máquinas, já que a lateral da ponte será ampliada e por ali passa toda a safra de grãos daquela região. O projeto no valor de R$ 172.449,98 é para construção de mais 09 casas n o bairro Municipal na Vila dos Peixes como é conhecida. Parte dos recursos no montante de R$ 146.950,00 vem do Ministério das Cidades e R$ 25.499,98 é a contrapartida do município. Nesta Vila muitas famílias vivem em situação precária e improvisada por serem muito carentes. O projeto que cria 01 cargo de Inspetor Geral da Guarda Municipal e outros 02 cargos de Inspetor da Guarda, gerou um pouco mais de discussão, pelo fato que os cargos criariam mais encargos para o município. Porém no final também foi aprovado. Na justificativa do executivo, os novos cargos vão colaborar com o Diretor de Assuntos de Segurança Pública e também com o chefe da Guarda, na coordenação e fiscalização da parte administrativa e operacional da Guarda Municipal. Esses 04 projetos entraram na ordem do dia por solicitação do vereador Antonio almeida do PPS que foi aceito por todos os demais vereadores, já que os mesmos haviam sido discutidos em duas sessões plenárias e passado pelas comissões. E o quinto projeto aprovado que não sofreu nenhuma resistência por parte dos vereadores, foi o que antecipa a data base da revisão anual dos servidores municipais, de abril para março. O projeto abrange também aposentados e pensionistas municipais e os que exercem cargos eletivos no Executivo e no Legislativo. O sexto projeto aprovado nesta semana foi na segunda-feira. Autoriza o Poder Público Municipal a contratar temporariamente 04 médicos para trabalhar no Centro Médico com carga horária de 20 horas semanais. Devido a remuneração que é de pouco mais de R$ 2.500,00, os vereadores acreditam que o município irá encontrar dificuldades para contratar esses profissionais. Eles irão substituir os médicos que eram contratados pela UNIMED, já que o contrato encerra no dia 12 deste mês. Segundo o município ainda tem 02 médicos concursados para serem chamados. Porém com a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que atenderá 24 horas, a rede de serviços de saúde será modificada e o Centro Médico passará a ser uma unidade básica de atendimento, não havendo necessidade do número de clinicos que atuam hoje no local. A Câmara Municipal encerra seus trabalhos na sexta-feira às 18h e retorna na quarta-feira de cinzas às 13:30h. Não haverá sessões nos dias 15 e 16.