APROVADO PROJETO QUE DOA ÁREAS PARA CONSTRUIR NOVA CASA ABRIGO

por Giana Pontalti

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (22), o Projeto de lei executivo 41/2019 que doa quatro áreas municipais à Associação vacariense de auxílio aos necessitados.

Os terrenos estão localizados nas ruas Siqueira Campos e Madre Maria Joana Frave, no bairro Parque dos Rodeios. Juntos, totalizam uma área de 1.885,20 m². A Associação, que cuida da Casa Abrigo Divina Providência, pretende construir no local o novo lar de abrigo de menores. Atualmente, a Casa Abrigo está localizada na esquina entre a Borges de Medeiros e Teodoro Camargo, no centro. 

"Sabemos que o lar das crianças é antigo e  precisa ser ampliado. No local atual, não tem como ser expandido. Uma reforma é bastante difícil, pois onde serão colocadas as 50 crianças que ali moram? Já existe um projeto para a Casa ser construída no Parque dos Rodeios, aumentando a capacidade para 70 crianças. Sabemos, também, que será uma casa regional", explicou o vereador Valdemir de Oliveira (PTB), da base do Governo.

Segundo informações do Executivo, o prédio atual da Casa Abrigo não mais atende às exigências da legislação atual. Os quatro terrenos destinados à Associação vacariense de auxílio aos necessitados estão matriculados sob os números: 40.377, 40.378, 40.381 e 40.382. 

RETORNO DE ÁREAS AO MUNICÍPIO

Três dos quatro terrenos doados à Associação vacariense de auxílio aos necessitados tinham sido destinados, em 2017, à Receita Federal, através da Lei 4.016, para a construção de uma agência da Receita no local. Por restrições orçamentárias e mudança de diretrizes do órgão, a agência não será mais construída, retornando os terrenos ao Município. 

Os vereadores também aprovaram, na segunda-feira, o Projeto de lei executivo 44/2019 que revoga a Lei 4.016/2017.

Atualização em 30/04:
Segundo informações da gestora da Casa Abrigo Divina Providência, Roberta Costamilan, a nova casa terá capacidade de abrigar 40 crianças, 10 em cada unidade. Serão construídas 4 casas na área do Parque dos Rodeios, atendendo às novas legislações que determinam que as casas-abrigo propiciem ambientes semelhantes ao de uma residência, por isso, determina que não morem mais do que 10 crianças em uma unidade.