Aprovado programa de apoio à agricultura familiar

O legislativo aprovou, na sessão de ontem, projeto que cria o programa de incentivo e apoio à produção, agroindustrialização e diversificação da agricultura familiar em Vacaria. 

O programa visa beneficiar agricultores familiares e jovens rurais enquadrados no programa nacional de apoio a agricultura familiar – PRONAF.

No ano passado, a Câmara promulgou lei que criava programa semelhante, com o objetivo de motivar o executivo a valorizar e criar um programa específico de apoio aos pequenos produtores. Agora, o executivo apresenta o seu programa, definindo como áreas de apoio:

I cultivo de pequenas frutas e outras frutíferas

II produção de olerículas (hortaliças)

III piscicultura

IV produção e espécies nativas e sistemas agroflorestais

V produção orgânica de alimentos

VI agroindústria.

O Poder Executivo poderá auxiliar pequenos produtores e jovens rurais que estejam ampliando ou implementando negócios no meio rural, capazes de geral renda e emprego. O apoio se dará através de empréstimo de máquinas, equipamentos, veículos, transporte e mão de obra, além de subsídios ou isenção de pagamento de taxas municipais.

Conheça o projeto na íntegra: http://www.camaravacaria.rs.gov.br/vprojetos.php?id=2160