Apoio aos produtores rurais: projeto apresentado por Dalla Santa gera polêmica

O incentivo e apoio aos pequenos produtores rurais é o tema do projeto apresentado pelo vereador Alessandro Dalla Santa, PSB. O projeto, elaborado com o apoio do vereador Romoaldo Michelon, PT, passou pela primeira discussão nesta segunda, dia 19 e gerou polêmica.

O projeto determina que a Prefeitura auxilie o produtor rural com equipamentos, máquinas, veículos, materiais e mão de obra, sem custos. O projeto isenta de taxas municipais as pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam ou venham desenvolver atividades econômicas que gerem renda e empregos no meio rural.

“Acompanhei as reuniões do orçamento participativo e as estradas estão sempre entre as principais reivindicações. Este projeto contribui para o acesso às propriedades, áreas produtivas e para o escoamento da produção” disse Michelon.

O legislativo não pode criar projetos de lei que gerem custos ao Município. Por isso, o projeto foi questionado pelos vereadores Leandro Borges de Lima, PMDB, Jag Souza, PT, Valdecir Panisson, PT, Elisabete Ritter de Vargas Silva, PMDB e Jane Andreola Oliboni, PP. “Já fiz projetos assim e, por vícios, inconstitucionalidade, não foram aprovados” explicou a vereadora Jane.

Dalla Santa explicou que tem consciência que o projeto onera o Executivo, mas defende a tramitação normal e sugere que o legislativo deixe para o Executivo, sancioná-lo ou não. “Quando o projeto é da base do governo pode tramitar, quando não é, não pode? A vereadora Jane está certa, pois há dois pesos e duas medidas” disse Elisabete. A vereadora disse, porém, que votará favoravelmente se o projeto servir como forma de pressionar o Executivo para que auxilie os pequenos produtores.

O projeto passa por nova discussão amanhã.