Moção de Apoio 03/2026

A Câmara Municipal de Vacaria, por iniciativa do Vereador Edimar Biazzi, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 118/2026, de autoria dos Deputados Cláudio Tatsch, Delegado Zucco, Edivilson Brum e Dr. Thiago Duarte. O referido projeto estabelece prazos máximos para a realização de exames diagnósticos e para o início do tratamento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de neoplasia maligna, no âmbito do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Após a aprovação desta Moção, solicita-se o seu encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.