Emenda Impositiva 29/2025

Emenda ao projeto de Lei nº 218/2025, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2026.








AUTOR: Ricardo da Silveira Panassol


BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER





Adiciona-se o Valor da emenda ao seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:


Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER


Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE


Programa/Ação: MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ESPORTE


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 27.122.0006.2.020.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA


Valor Total da Emenda:.................................................................................R$ 10.000,00





O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima descrito, terá como contrapartida a redução de valor do seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:





Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Programa/Ação: Reserva de Contingência


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 9.9.99.99.99.00.00 – Reserva de Contingência


Valor Total da Emenda:...................................................................................R$ 10.000,00





Vacaria, RS, 14 de Novembro de 2025.





Ricardo da Silveira Panassol (PL)


 














 


JUSTIFICATIVA:


 


A presente emenda tem por objetivo destinar recursos à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Vacaria/RS, para apoio ao transporte de jovens atletas em competições e eventos esportivos realizados fora do município.


O incentivo ao esporte representa uma ferramenta fundamental para a inclusão social, a formação cidadã e o fortalecimento da juventude, proporcionando oportunidades de desenvolvimento pessoal e esportivo.


A aplicação dos recursos permitirá custear o deslocamento de atletas vacarienses para eventos regionais e estaduais, ampliando sua participação e garantindo a representação digna do município em competições oficiais.


Essa iniciativa reforça o compromisso com o desenvolvimento esportivo e social dos jovens, contribuindo diretamente para a valorização do esporte e para a construção de uma sociedade mais participativa e saudável.





Vacaria, RS, 14 de Novembro de 2025.





Ricardo da Silveira Panassol (PL)